Processo 143646/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2013 15:30
Autuado em 13/03/2013 15:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 623/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   623/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   623/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas ANATONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Gestor ordenador das despesas SILVANI BENTO DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO MATERNAL DE SARANDI
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado EUNICE FRANCELINO DA SILVA ANDRÉ
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Interessado MERCIA BORGES DE OLIVEIRA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 09:36 Devolução do Ofício - OCN - 13795/14 - DP
13/08/2014 14:06 do Protocolo 745593/14
05/08/2014 15:58 do Protocolo 719037/14
31/07/2014 10:28 AR do ofício OCN - 12368/14 - DP
24/07/2014 11:20 AR do ofício OCN - 12372/14 - DP
24/07/2014 11:19 AR do ofício OCN - 12366/14 - DP
18/07/2014 11:00 AR do ofício OCN - 12565/14 - DP
18/07/2014 09:30 Devolução do Ofício OCN - 12370/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13795/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12565/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12366/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12368/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12370/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12372/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 623/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2549/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5253/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 13:07 DP  
05/04/2016 10:20 DEX Informação nº 2458/2016 -
14/03/2016 08:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2016 -
11/03/2016 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 679/2016 -
24/02/2016 18:08 S1C  
11/12/2015 14:39 GCDA  
10/12/2015 14:49 SMPjTC Parecer nº 15855/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva e recomendação.
13/08/2014 15:15 DAT Instrução nº 4203/2015 - o nº:
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12366/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12368/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12370/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12372/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 12565/2014 -
27/06/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 13795/2014 -
14/03/2013 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 2549/2014 -
14/03/2013 17:19 DAT Instrução nº 5135/2014 -
13/03/2013 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5253/2013 -

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